de usuários acessando e consultando o website Gen Verde para a proteção de dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 https://www.genverde.it/
Prefácio
Esta página descreve como o site é gerenciado com relação ao processamento de dados pessoais dos usuários que o acessam e o consultam. De acordo com a legislação indicada, todo o processamento será baseado nos princípios de correção, legalidade, transparência e proteção da confidencialidade e dos direitos dos Usuários. Estas informações são fornecidas sobre o assunto de privacidade de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (doravante “Regulamento” ou “GDPR”).
O “TITULAR” DO PROCESSAMENTO
O “controlador de dados”, ou seja, a pessoa jurídica que determina as finalidades e os meios de processamento de dados pessoais, é a Gen Verde da P.A.F.O.M. com sede social na via Frascati n. 306, Rocca di Papa (Roma-Itália). Endereço de e-mail do titular: news@genverde.it
Após consulta desta plataforma, os dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis podem ser processados.
O RESPONSÁVEL DA PROTEÇÃO DOS DADOS
O Responsável da Proteção dos Dados (RPD) é o Adv. Sergio Barbaro contactado no seguinte endereço: Responsável da Proteção dos dados pessoais, via Frascati n. 306, Rocca di Papa (Roma-Itália), e-mail: privacy@focolare.org.
TIPOS DE DADOS COLETADOS
Todos os dados pessoais fornecidos serão processados de forma legal, correta e transparente, a fim de prestar os serviços solicitados.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário ou, no caso de Dados de Usuário, coletados automaticamente durante o uso desta Aplicação.
A menos que especificado de outra forma, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios. Se o Usuário se recusar a comunicá-los, pode ser impossível para esta Aplicação fornecer o Serviço. Nos casos em que esta Aplicação indicar certos Dados como opcionais, os Usuários são livres para se abster de comunicar tais Dados, sem qualquer consequência sobre a disponibilidade do Serviço ou sua operação. Os usuários em dúvida sobre quais Dados são obrigatórios são encorajados a entrar em contato com o Controlador de Dados.
O possível uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Aplicativo, a menos que especificado de outra forma, tem a finalidade de fornecer o Serviço solicitado pelo Usuário, além das outras finalidades descritas neste documento e na Política de Cookies, se disponível.
O Usuário assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados através desta Aplicação e garante que tem o direito de comunicá-los ou difundi-los, liberando o Proprietário de qualquer responsabilidade para com terceiros.
NEWSLETTER
Para o serviço de newsletter, a Gen Verde da P.A.F.O.M. utiliza a plataforma Mailchimp (https://mailchimp.com/legal/terms) para gerenciar o fluxo e o monitoramento de e-mails e processamento de dados. O não fornecimento do consentimento na seção apropriada impedirá que o usuário faça uso do serviço.
MODALIDADES DE PROCESSAMENTO DE DADOS
O Controlador de Dados adota medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição dos Dados Pessoais. O processamento é realizado por meio de instrumentos informáticos e/ou telemáticos, com métodos organizacionais e lógicos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Além do Controlador de Dados, em alguns casos, outros assuntos envolvidos na organização desta Aplicação (administrativos, vendas, marketing, legais, administradores de sistemas) ou assuntos externos (tais como prestadores de serviços técnicos de terceiros, correios, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) podem ter acesso aos Dados.
Para fins de operação e manutenção, esta Aplicação e quaisquer serviços de terceiros utilizados por ela podem coletar logs do sistema, ou seja, arquivos que registram interações e que também podem conter Dados Pessoais, tais como o endereço IP do Usuário.
POLÍTICA DE COOKIE
Esta aplicação faz uso de ferramentas de rastreamento. Para saber mais, o Usuário pode consultar a Política de Cookies no Site.
BASE LEGAL PARA O PROCESSAMENTO
O Controlador de Dados processa os Dados Pessoais relativos ao Usuário se uma das seguintes condições existir:
• o Usuário deu consentimento para um ou mais propósitos específicos; Nota: em algumas jurisdições, o Controlador pode ser autorizado a processar Dados Pessoais sem a necessidade do consentimento do Usuário ou outra das bases legais especificadas abaixo, desde que o Usuário não se oponha (“opt-out”) a tal processamento. Entretanto, isto não se aplica se o processamento de Dados Pessoais for regido pela legislação européia sobre a proteção de Dados Pessoais;
• o processamento é necessário para a execução de um contrato com o Usuário e/ou para a execução de medidas pré-contratuais;
• o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Controlador está sujeito;
• o processamento é necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade pública investida no Controlador;
• o processamento é necessário para a busca do interesse legítimo do Controlador ou de terceiros.
Entretanto, é sempre possível solicitar ao Controlador que esclareça a base legal concreta de cada processamento e, em particular, especificar se o processamento é baseado na lei, exigido por um contrato ou necessário para a conclusão de um contrato.
LOCAL DE PROCESSAMENTO
As operações de processamento ligadas aos serviços web deste site acontecem nas instalações mencionadas acima e são realizadas somente por pessoal técnico indicado pelo Controlador de Dados, ou por pessoas que podem ser indicadas para operações de manutenção ocasionais, sob a autoridade direta do Controlador de Dados. Nenhum dado derivado do serviço web é comunicado ou divulgado.
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários que solicitam o envio de material informativo (respostas a consultas, boletins informativos, etc.) são utilizados com a única finalidade de responder ao pedido e são comunicados a terceiros somente se isso for exigido por lei.
PERÍODO DE RETENÇÃO
Os dados são processados e mantidos durante o tempo necessário para os fins para os quais foram coletados.
Portanto:
- – Os dados pessoais coletados para fins relacionados à execução de um contrato entre o Controlador de Dados e o Usuário serão retidos até a execução desse contrato ser concluída.
- – Os dados pessoais coletados para fins relacionados ao legítimo interesse do Controlador de Dados serão retidos até que tal interesse seja satisfeito. O Usuário pode obter mais informações sobre o legítimo interesse perseguido pelo Controlador nas seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Controlador.
Quando o processamento for baseado no consentimento do Usuário, o Controlador de Dados poderá manter os Dados Pessoais por mais tempo até que tal consentimento seja revogado. Além disso, o Controlador pode ser obrigado a manter os Dados Pessoais por um período mais longo em conformidade com uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Ao final do período de retenção, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, ao expirar este período, o direito de acesso, eliminação, retificação e o direito à portabilidade dos dados não pode mais ser exercido.
DIREITOS DOS INTERESSADOS
Os usuários podem exercer certos direitos em relação aos Dados processados pelo Controlador de Dados.
Em particular, o Usuário tem o direito de:
- – revogar o consentimento a qualquer momento. O Usuário pode revogar o consentimento para o processamento de seus Dados Pessoais previamente expressos.
- – se opõem ao processamento de seus dados. O Usuário pode se opor ao processamento de seus Dados quando este for feito em uma base legal que não seja o consentimento. Mais detalhes sobre o direito de objeção são apresentados na seção abaixo.
- – acesso aos seus dados. O Usuário tem o direito de obter informações sobre os Dados processados pelo Controlador, sobre certos aspectos do processamento e de receber uma cópia dos Dados processados.
- – verificar e solicitar a retificação. O Usuário pode verificar a exatidão de seus Dados e solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- – obter a restrição do processamento. Quando certas condições são cumpridas, o Usuário pode solicitar a restrição do processamento de seus Dados. Neste caso, o Controlador de Dados não processará os Dados para nenhum outro fim que não seja sua preservação.
- – obter a eliminação ou remoção de seus dados pessoais. Quando certas condições são cumpridas, o Usuário pode solicitar a exclusão de seus Dados pelo Controlador de Dados.
- – recebem seus dados ou os transferem para outro Controlador de Dados. O Usuário tem o direito de receber seus Dados em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e, quando tecnicamente viável, tê-los transferidos sem impedimentos para outro controlador de dados. Esta disposição é aplicável quando os Dados são processados por meios automatizados e o processamento é baseado no consentimento do Usuário, em um contrato do qual o Usuário é parte ou em medidas contratuais relacionadas a ele.
- – Propor uma reclamação. O Usuário pode apresentar uma reclamação junto à autoridade fiscalizadora de proteção de dados competente ou tomar medidas legais.
Quando Dados Pessoais são processados no interesse público, no exercício de poderes públicos investidos no Controlador de Dados, ou para perseguir um interesse legítimo do Controlador de Dados, os Usuários têm o direito de se opor ao processamento por razões relacionadas à sua situação particular.
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Controlador de Dados se reserva o direito de fazer mudanças nesta política de privacidade a qualquer momento, notificando os Usuários nesta página e, se possível, nesta Aplicação, assim como, se tecnicamente e legalmente viável, enviando uma notificação aos Usuários através de um dos dados de contato que possui. Portanto, consulte esta página com freqüência, referindo-se à data da última modificação indicada na parte inferior.
Se as mudanças afetarem o processamento cuja base legal é o consentimento, o Controlador de Dados coletará novamente o consentimento do Usuário, se necessário.
FORNECIMENTO DO REGISTRO AOS PEDIDOS DO INTERESSADO E DADOS DE CONTATO
Gen Verde da P.A.F.O.M. pode, portanto, ser contatado para qualquer solicitação, esclarecimento ou feedback sobre a aplicação dos regulamentos de proteção de dados pessoais e para o exercício concreto dos direitos do envolvido, conforme melhor especificado no parágrafo anterior, também no caso de ser necessário atualizar, alterar, complementar, corrigir e/ou apagar dados, conforme previsto na lei ou em relação à avaliação das necessidades específicas declaradas explicitamente pelo envolvido.
Para este fim, a fim de facilitar o interessado no exercício de seus direitos e na interação com o Gen Verde da P.A.F.O.M., são fornecidos os seguintes dados de contato aos quais ele poderá se referir em caso de necessidade: tel. (+39) 055/9051450, e-mail: news@genverde.it; www.genverde.it; Loppiano, Via San Vito 12 50064 Figline e Incisa em Valdarno (Florença) – Itália.